Home- busca: Alexandre S. Triches
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 12 de Julho de 2010 - 01:00
Habeas corpus. Tráfico de drogas. Prisão em flagrante. Liberdade provisória indeferida.
Constrangimento inexistente. Ordem denegada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de prestação de contas. Cumprimento de sentença.
Penhora de imóvel do executado. Alegação de impenhorabilidade. Bem de família.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Novembro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 29 de Junho de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Ação Civil Pública promovida em relação a vários réus.
Despacho que torna insubsistente recurso interposto por corréu. Prejudicado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:17
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Junho de 2006 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 28 de Abril de 2006 - 01:00
Resolução nº 1.432, de 26 de abril de 2006
Estabelece procedimentos para o transporte de bagagens e encomendas nos ônibus utilizados nos serviços de transporte interestadual e internacional de passageiros e para a identificação de seus proprietários ou responsáveis, e dá outras providências.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:10
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 29 de Março de 2005 - 02:00
Habeas Corpus. Aplicação da Lei dos Juizados Federais (Lei nº 10.259/01) na Justiça Estadual. Remessa do inquérito ao Juizado Especial Criminal. Concessão parcial da ordem.
Sentença Penal. Departamento de Inquéritos Policiais e Corregedoria da Polícia Judiciária. Comarca de São Paulo - SP.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 23 de Julho de 2021 - 11:56
Acusado de feminicídio e tentativa de homicídio é condenado a 42 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Array Publicado em 2025-08-11T13:31:30+00:00
Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação
Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares
